Na fiscalização, o Ministério Público também constatou a falta de remédios, alimentos, material de limpeza e insumos para o tratamento dos pacientes e manutenção do hospital. A vistoria aconteceu terça-feira (3) da semana passada.
De acordo com Jeane Sousa, mãe de um menino que tem um mês e meio de idade, internado na UCI há 15 dias, a falta de limpeza da unidade aliada à ausência de controle de acesso são responsáveis pelo agravamento do quadro de saúde dos pacientes. “Meu filho chegou com pneumonia e agora foi contaminado por uma bactéria. A contaminação aconteceu aqui dentro”.
Ela denunciou que o filho sofreu duas paradas cardiorespiratórias e o alarme do equipamento não funcionou. Em outra ocasião, um técnico do laboratório entrou na UCI sem lavar as mãos ou adotar qualquer procedimento de assepsia e mesmo assim colheu sangue da criança sem usar luvas.
A filha de Franciele Silva, que tem apenas um mês de vida, também foi vítima da mesma imperícia do técnico de laboratório. Ela denunciou, ainda, que as profissionais de enfermagem usam o celular dentro da unidade. “Minha filha chegou com pneumonia. Aqui, ela já teve uma parada cardíaca e pegou uma bactéria”.
RISCO DE MORTE
O risco iminente de morte das crianças internadas na UCI também foi confirmado por Eudila Froz Silva. No dia 14 de maio, a filha dela, de três anos, teve uma parada cardiorespiratória, e o alarme não funcionou. “Os monitores frequentemente ficam desconectados por problemas no aparelho”.
“A situação é gravíssima. O quadro nessa unidade é caótico e ultrapassa qualquer limite de aceitação. Além da falta de higiene, os alarmes dos respiradores não funcionam e as incubadoras estão aquecendo de forma descontrolada”, afirmou Glória Mafra, promotora de Defesa da Saúde. A representante do MPMA explica que a precariedade dos equipamentos expõe as crianças ao risco iminente de óbito e, nesse caso, o gestor público é o responsável pelo quadro.
Mafra questiona a falta de prioridade das crianças e o fato de a saúde ser relegada a segundo plano pela Prefeitura de São Luís. “As crianças correm o risco de serem queimadas até a morte nas incubadoras, e o Município de São Luís tem se recusado a cumprir a obrigação legal de assegurar a integridade desses pacientes”.
Durante a inspeção, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde flagrou a entrada de dois eletricistas e um funcionário do almoxarifado na UCI sem qualquer controle de segurança ou higiene. A falta de um espaço adequado para manuseio da medicação e a falta d’água agrava, ainda mais, o risco de infecção hospitalar.
IRREGULARIDADES
Ao realizar a inspeção, o MPMA constatou que faltam remédios e insumos na farmácia hospitalar, incluindo antibióticos. Alguns medicamentos não são entregues pela Secretaria Municipal de Saúde há dois meses, expondo as crianças à interrupção dos tratamentos.
Um paciente de 12 anos, internado no Hospital da Criança, não recebeu o tratamento adequado para a meningite pela falta do medicamento Rocefin. A aplicação do remédio foi realizada, posteriormente, porque uma das médicas conseguiu uma amostra grátis. “Existe uma proibição legal de utilizar amostras grátis nessa situação”, esclareceu Glória Mafra. Após a intervenção do MPMA, o paciente foi transferido para o Hospital Juvêncio Matos na última segunda, dia 3.
No lactário, unidade para higienização e preparações lácteas para alimentação das crianças, a situação também é grave. Além da sujeira, o espaço tem vazamentos hidráulicos, paredes mofadas e o basculante dá acesso a um banheiro. “A preparação das fórmulas e do leite das crianças menores é feita em um espaço sujo, insalubre e visivelmente perigoso”, questiona Glória Mafra.
A esterilização dos materiais também não é realizada porque o Hospital da Criança não possui o aparelho autoclave. Na lavanderia e no setor de nutrição, foi detectado mais risco de contaminação e proliferação de infecção hospitalar, pois os funcionários trabalham sem equipamentos de proteção individual. “Sem o uso dos equipamentos, há um risco muito alto de contaminação do material lavado e da comida, ampliando a possibilidade de infecção hospitalar dos pacientes e a exposição dos trabalhadores”.
A promotora de Defesa da Saúde também descobriu o desabastecimento completo dos itens de limpeza. Além da falta d’água, o hospital não tem esponja, sacos plásticos, sabão, detergente e todo o material necessário para a limpeza do prédio.
PROVIDÊNCIAS
Diante das irregularidades, a 2ª Promotoria de Defesa da Saúde solicitou à direção do Hospital da Criança, na última quinta-feira, 5, a lista dos medicamentos e materiais que estão em falta. Também foi solicitada a avaliação e revisão em todas as incubadoras e respiradores da UCI.
No mesmo sentido, o MPMA expediu, na sexta-feira, 6, Notificação Recomendatória de Cárater Urgente para a secretária de Saúde do Município de São Luís, Helena Duailibe, solicitando a regularização das situações mais urgentes no hospital no prazo máximo de 48 horas.
