O trabalho consiste na oitiva protegida de crianças vítimas de violência sexual em local onde elas são assistidas por profissionais treinados e permanecem fora da sala de audiência, sendo ouvidas por meio de equipamento de teleconferência.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi o segundo a desenvolver a experiência, no país. O primeiro espaço equipado para oferecer atendimento especializado na escuta de crianças e adolescentes no Estado foi instalado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em maio, pela presidente do Tribunal, desembargadora Cleonice Silva Freire.
Entre os palestrantes, está o desembargador José Antônio Daltoé Cezar (TJRS) - pioneiro na utilização do método, desde 2003.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicados na Cartografia Nacional das Experiências Alternativas de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais no Brasil (2013), existem pelo menos 40 salas especiais em funcionamento em 15 unidades da Federação, para colher depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de forma a impedir que estas revivam o trauma sofrido.
ADEQUAÇÃO - Na abertura do curso, o desembargador Jamil Gedeon, que preside a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, disse que o Judiciário está cada vez mais sensibilizado com a questão e que a capacitação é uma forma de romper com os métodos antigos.
“Afinal, a forma tradicional tem prejudicado emocionalmente as vítimas, ao serem ouvidas repetidas vezes por diversas autoridades", enfatizou, acrescentando que o sucesso do trabalho depende do comprometimento dos diversos profissionais envolvidos no processo.
Para a juíza Karla Jeane de Carvalho, que atua na coordenadoria, e há quatro anos utiliza o serviço, na comarca de Coelho Neto, a iniciativa visa garantir o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, humanizar e facilitar os depoimentos das vítimas, que muitas vezes têm o comportamento inibido ao serem ouvidos na presença de terceiros ou dos supostos agressores.
PALESTRANTES - No primeiro dia da capacitação, a juíza auxiliar Sara Fernanda Gama (1ª Vara de Execuções Penais) e o promotor de justiça Cassius Guimarães Chai fizeram uma análise histórica, legislativa e jurisprudencial sobre o tema.
A magistrada falou sobre os métodos já adotados em outros países, a exemplo do Reino Unido, França e Argentina. "Precisamos nos atualizar e seguir as tendências internacionais, na área de Infância e Juventude. Além da capacitação, queremos informar e sensibilizar todos os envolvidos na problemática, de forma a reduzir decisivamente os índices de violência em nosso estado", orientou.
Na programação, o psicólogo Paulo Guilherme Rodrigues (analista judiciário do TJMA), irá discorrer sobre conceitos e definições do depoimento especial. Jacqueline Brito Oliveira, assistente social da Assembleia Legislativa do Piauí, também falará sobre o tema.
A abertura do evento contou com a participação do secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), Paulo de Tarso Tamburini. A instituição é parceira da ESMAM na realização do curso.
