Foi aberto na manhã desta quinta-feira (29), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), pelo presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, a edição maranhense do “Diálogo Público”, iniciativa do TCU voltada para o aperfeiçoamento da gestão pública.
A conferência “O Controle Externo, a Governança”, apresentou os conceitos da governança para o aprimoramento da gestão, tratando de temas como licitações e contratos, convênios, obras e controle interno.
No Maranhão, o evento, que acontece apenas hoje, conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e da Controladoria Geral da União (CGU-MA) e da Federação dos Municípios do Estado (Famem) e apoio da Fiema.
Durante sua fala, o presidente do TCU enfatizou a necessidade da atuação integrada dos órgãos de controle não somente no combate á corrupção e na ação punitiva, mas sobretudo, em ações de cunho pedagógico capazes de qualificar a gestão pública em todo o país em benefício do contribuinte.
Augusto Nardes destacou o compartilhamento de projetos e ações hoje existente entre o TCU e os TCs de todo o país, além dos demais órgãos integrantes da Rede de Controle. Como exemplo, o ministro citou as auditorias operacionais realizadas em regime de cooperação entre o TCU e a maioria dos Tribunais de Contas.
Depois de suas palavras, o ministro foi saudado pelo presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, que destacou a disposição da corte de contas maranhense em participar de todas as ações conjuntas capazes de fortalecer a Rede de Controle da Gestão e contribuir para o bem estar da população por meio do aperfeiçoamento da máquina pública.
PROGRAMAÇÃO – Realizado pela primeira vez na capital maranhense, o “Diálogo Público” está reunindo prefeitos e gestores de recursos federais de todo o estado. Além dos prefeitos, compõem o público-alvo do evento todas as Unidades Jurisdicionadas pela Secretaria do TCU no estado.
Como acontece em todo o país, o encontro reúne autoridades e especialistas em governança pública que, ao final de suas apresentações e palestras, responderão a perguntas do público.
A escolha da temática “melhoria da governança pública” para os anos de 2013 e 2014 se deve à preocupação do TCU em atuar de forma pedagógica e preventiva, partindo da constatação de que boa parte das irregularidades cometidas pelos gestores público decorre de falta de capacitação adequada.
Em 2013 foram realizados 14 eventos, sendo sete em Brasília e sete em outras unidades da federação (Rio Grande do Sul, Pará, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Manaus e São Paulo). Quase cinco mil agentes públicos participaram dos encontros, incluindo prefeitos, secretários de estado, gestores públicos, profissionais liberais e universitários.
