15/05/2014 às 12h33min - Atualizada em 15/05/2014 às 12h33min

Inscrições para casamento comunitário na Comarca de Loreto terminam no próximo dia 27

As inscrições estão sendo feitas na Secretaria Municipal de Assistência Social de São Félix de Balsas

CGJ-MA - Assessoria de Comunicação

Terminam no próximo dia 27 as inscrições para o casamento comunitário que o Poder Judiciário de Loreto promove no dia 16 de julho, às 18h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em São Félix de Balsas (termo). Preside a cerimônia o titular da comarca, juiz Marcos Aurélio Veloso de Oliveira Silva. As inscrições estão sendo feitas na Secretaria Municipal de Assistência Social de São Félix de Balsas.

De acordo com a portaria que trata da cerimônia, o prazo final para o envio dos editais de proclamas à diretoria do Fórum de Loreto é o dia 28 de maio. Todos os atos de registro civil necessários à realização do casamento são gratuitos.

Entre as considerações do juiz para a realização do casamento comunitário na comarca, “o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente casais oriundos de comunidades carentes, sem condições de suportar as despesas cartorárias, buscando legalizar as uniões estáveis já constituídas, assim como dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal”.

Instituído pelo Poder Judiciário do Maranhão desde 1999, o Projeto Casamento Comunitário visa a oficializar a união de casais, sem ônus para os nubentes. Somente em 2014, cerca de 900 casais oficializaram a união através da iniciativa.

Poder Judiciário - Comarca de entrância inicial, de vara única e termo único (São Félix de Balsas), Loreto fica a 688 km da capital. A sede do Poder Judiciário da comarca está localizada na Rua Antonio Coelho e Silva, s/n, bairro São Sebastião.


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