CGJA Corregedoria Geral da Justiça deu início aos trabalhos do Núcleo Sentenciante na Comarca de Caxias, localizada na Região dos Cocais, distante 368 km de São Luís. O trabalho foi iniciado na tarde desta segunda-feira (28) após reunião com juízes locais. O Núcleo é volante e foi instituído para dar suporte ao trabalho nas unidades com grande demanda processual. Em Caxias, atuam como juízes sentenciantes os magistrados Rodrigo Nina e Cristina Palhares Cruz.
Nelma Sarney, corregedora da Justiça, afirmou que tem buscado soluções dentro do atual contexto do Judiciário e que o Núcleo faz parte de suas ações para apoio e valorização da magistratura de primeira instância. Inicialmente, uma equipe com oito servidores e dois magistrados concentrará os trabalhos na 2ª Vara, que acumula mais de cinco mil processos cíveis e criminais.
Com vistas à celeridade processual, os magistrados que compõem o Núcleo Sentenciante têm autonomia para processar e sentenciar os feitos nas unidades para as quais são designados a atuar. A designação dos juízes se dá através de portaria.
Resultado satisfatório - Titular da unidade judicial, o juiz Paulo Assis Ribeiro, que chegou há pouco tempo na 2ª Vara, vê como positivo o apoio do Núcleo Sentenciante. “Percebemos que há coerência na atuação da Corregedoria porque primeiro foi feita a correição, em seguida foi identificada a necessidade de uma ação mais incisiva e, agora, está sendo implementada uma sistemática de trabalho planejada que certamente terá um resultado satisfatório”, pontuou o magistrado.
O trabalho iniciado nesta segunda será suspenso na quarta-feira (30) e terá como focos a triagem e a elaboração de um diagnóstico mais preciso da atual situação da unidade judicial. Na próxima semana será dada continuidade aos trabalhos, que deverá se estender por até 15 dias. “Esse é o prazo em que já deveremos ter uma solução para o problema encontrado na Vara”,disse a corregedora.
Gravação de audiência - Durante a reunião, também foram discutidas melhorias para a Comarca de Caxias. Um dos assuntos em pauta foi o de oferecer melhores condições de infraestrutura à unidade, no tocante a equipamentos de tecnologia da informação. O diretor do Fórum, juiz Sidarta Gautama, revelou a necessidade de aquisição de mais kits para gravação de audiência. “Hoje, apenas uma vara dispõe desse kit de gravação que é fundamental para dar celeridade aos feitos processuais”, destacou o magistrado.
Com exceção da 2ª Vara, que teve um acúmulo de processos em decorrência do tempo que passou sem juiz titular, as demais unidades estão trabalhando dentro da normalidade. No momento, a juíza Marcela Lobo, da 5ª Vara Cível, está realizando uma correição em sua unidade. Nas demais varas os processos também tramitam normalmente.
Na implantação do trabalho do Núcleo Sentenciante em Caxias, a corregedora Nelma Sarney se faz acompanhar pelos juízes corregedores Maria Francisca Galiza e José Américo Costa. A juíza corregedora Oriana Gomes, que também integra a comitiva, desenvolve na comarca trabalhos junto ao cartório da comarca, com cujos representantes se reúne. O juiz Mário Márcio de Almeida Sousa, responsável pelo Planejamento da Corregedoria, compõe a equipe que acompanha a corregedora.
