25/04/2014 às 11h18min - Atualizada em 25/04/2014 às 11h18min

MPT-MA investiga 70 denúncias de acidentes de trabalho

Na segunda-feira (28) o órgão promove um seminário para marcar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho

Ascom / MPT-MA

Segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão, o órgão possui 70 investigações ativas para apurar denúncias de acidentes de trabalho ocorridos em todo o estado.

O MPT-MA já ingressou com 11 ações civis públicas na justiça trabalhista e ainda acompanha o cumprimento de 81 termos de ajuste de conduta (TAC) assinados por empresas que desrespeitaram normas de saúde e segurança do trabalho.

Na segunda-feira (28) será o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Doenças e Acidentes de Trabalho. Para marcar a data, o MPT-MA promove o Seminário: O Papel do Estado e da Sociedade na Promoção da Saúde e Segurança do Trabalho. O evento será realizado no auditório do MPT, no Renascença, das 13h30 às 17h, e conta com o apoio dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) do Maranhão e Regional São Luís.

A programação inclui palestras que buscam analisar a atuação de diferentes órgãos na defesa da saúde e segurança dos trabalhadores. Além do MPT e dos Cerests, haverá a participação da Superintendência Regional do Trabalho, de sindicatos, da Rede Sentinela que atua nos hospitais, entre outros órgãos.

Investigações sobre o ambiente de trabalho

Somente na área do meio ambiente de trabalho, o MPT-MA possui 423 procedimentos ativos e 765 termos de ajuste de conduta em acompanhamento. Até agora, o órgão ingressou com 111 ações civis públicas na Justiça do Trabalho. Além disso, 78 TACs foram descumpridos e estão sendo executados, ou seja, as empresas terão que pagar multas.

Dados nacionais

De acordo com o último Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), divulgado em outubro de 2013, foram registrados 705.239 acidentes de trabalho no Brasil em 2012. O índice é 2,1% menor que o obtido em 2011.

Com relação ao número de óbitos, o AEPS totalizou 2.731 mortes em 2012, contra 2.938 vítimas fatais em 2011, o que aponta uma queda de 7% no comparativo. Ainda assim, o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de mortes por acidentes de trabalho, perdendo apenas para China, Estados Unidos e Rússia.


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