22/04/2014 às 09h18min - Atualizada em 22/04/2014 às 09h18min
CPI dos Combustíveis começa a ouvir depoimentos nesta terça-feira (22)
As audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, nos canais 51,2 (aberto) e 17 (TVN). A população também vai poder participar por meio do link da “CPI dos Combustíveis” no portal da Assembleia Legislativa www.al.ma.gov.br
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO DEPUTADO OTHELINO NETO A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que visa investigar abusos nos preços dos combustíveis e formação de cartel na capital maranhense, instalada no dia 03 de abril, começa a ouvir os depoimentos dos convidados e envolvidos a partir desta terça-feira (22), às 14h, no Plenarinho da Casa.
As audiências serão transmitidas ao vivo pela TV Assembleia, nos canais 51,2 (aberto) e 17 (TVN). A população também vai poder participar por meio do link da “CPI dos Combustíveis” no portal da Assembleia Legislativa www.al.ma.gov.br.
Basta preencher um formulário e enviar a colaboração à Comissão em tempo real.
Os depoimentos seguem por toda esta semana, do dia 22 ao dia 25 de abril. De terça a quinta-feira, os depoimentos iniciarão às 14h; e na sexta-feira (25), às 8:30h.
O foco da Comissão é investigar, no prazo de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense.
Nas primeiras semanas, a CPI analisou documentos e se municiou de informações para, a partir desse levantamento, começar a ouvir os depoimentos dos envolvidos.
A Comissão solicitou à procuradora geral de Justiça, Regina Rocha, permissão para que o Ministério Público, por meio da Promotoria do Consumidor, assessore, formalmente, os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, não só durante todo o trabalho de apuração como também no momento da produção do relatório. “Esse acompanhamento vai nos ajudar bastante, até tendo em vista o fato de o MP já ter um procedimento interno instalado para investigar essa mesma situação da possível formação de cartel”, explicou o presidente da CPI dos Combustíveis, Othelino Neto (PCdoB).
Investigações
De acordo com o presidente da CPI, a Comissão vai ouvir convidados e convocados para extrair dessas pessoas as informações suficientes com o objetivo claro de ter uma apuração rigorosa, mas respeitando o direito de ampla defesa daqueles que estiverem na condição de investigados.
“Precisamos dar um resultado concreto para a sociedade e, dessa forma, cumprir a missão que é coibir essa exploração que está acontecendo contra a população de São Luís e do Maranhão com essas cobranças abusivas dos preços dos combustíveis”, afirmou Othelino.
Além de Othelino Neto como presidente, a CPI dos Combustíveis conta ainda com André Fufuca (PEN) como vice-presidente e César Pires (DEM) como relator.
A Comissão tem ainda como membros Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares. Ficaram como suplentes Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO DEPUTADO OTHELINO NETO
