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31/03/2014 às 11h52min - Atualizada em 31/03/2014 às 11h52min

Projeto Pró-Catadores é lançado no Maranhão

Programa busca incluir catadores de materiais recicláveis através do processo de implantação da política nacional de resíduos sólidos

Setres
O projeto "Pró-Catadores Maranhão: Recuperando Vidas, Reintegrando Cidadania", foi lançado nesta quinta-feira (27), em São Luís, em solenidade que contou com a presença dos secretários de estado de Trabalho, José Antônio Heluy, Olga Simão (Cultura) e Luisa Oliveira (Direitos Humanos e Assistência Social); o secretário adjunto de Educação, Tadeu Lima, a coordenadora do Fórum Lixo e Cidadania, a procuradora do Trabalho Luana Duarte; representações do Fórum Estadual de Economia Solidária e da Superintendência do Trabalho; além de catadores de materiais recicláveis de diversos municípios do estado.
 
O ano de 2014 será decisivo para que as gestões municipais implantem projetos que atendam às exigências da Lei nº 12.305/2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos, incluindo as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento destes resíduos.
 
Dentre as determinações mais polêmicas está o fechamento dos lixões e aterros sanitários de todo o país até o mês de agosto - e é nesse contexto que a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis pode ser encaixado.
 
Dentre os cenários previstos pela lei está a readequação das atividades industriais de destinação final de resíduos, o que leva ao crescimento da reciclagem e a consequente inclusão socioeconômica dos catadores.
 
É neste contexto que é proposta a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis através de cooperativas que deverão ser formadas nos municípios atendidos pelo projeto, que prevê o atendimento a 40 cidades. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres).
 
Para o catador Zezinho Ferreira, da Associação de Catadores de Imperatriz, a chegada desse projeto vem ao encontro às necessidades destes profissionais e também às urgências causadas pela mudança do clima do planeta. "Hoje em dia, a chuva que devia cair em dois meses, cai em duas horas - como aconteceu em Imperatriz. Temos que ter a consciência de que o planeta clama por mudanças e é dessa maneira que podemos ajudar", declarou Ferreira.
 
Heluy também acredita que a preocupação com as gerações futuras é legítima e a iniciativa do projeto une este pensamento à inclusão social dos catadores envolvidos no processo de implantação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. "É uma ação que também trabalha com a erradicação da miséria no estado, que é uma preocupação do Governo do Estado, a partir do momento em que agrega geração de renda e cidadania", avaliou o secretário.
 
Experiência de Natal
 
O catador de materiais recicláveis Severino Lima, de Natal, veio ao Maranhão para contar a experiência na cidade, onde cerca de 350 catadores realizam a coleta seletiva através de cooperativas contratadas pela prefeitura municipal.
 
Segundo Lima, a institucionalização da coleta seletiva através da inclusão dos catadores, transformou para melhor a vida da população que vive dessa atividade. "A mudança foi gritante. Muitas crianças, filhos de catadores, deixaram de ingressar na marginalidade em função deste projeto", pondera o Severino Lima. "Eu tenho dois filhos, sustento minha família com meu trabalho e se meus filhos não quiserem ser catadores, estão livres e com as ferramentas necessárias pra isso", comemora.
 
O projeto Pro-Catadores Maranhão já deu início a um mapeamento dos catadores que atuam em todo o estado. Eles serão capacitados e preparados para atuar na coleta seletiva dos municípios atendidos pelo projeto.
 
Lembrando que a lei de resíduos sólidos também institui que as administrações municipais devem desenvolver um plano de gestão integrada de resíduos. Caso descumpram essa obrigação, ficam proibidas de receber recursos de fontes federais, inclusive contrair empréstimos junto a instituições financeiras, como a Caixa e o Bndes, dentre outras.
 

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