31/03/2014 às 11h06min - Atualizada em 31/03/2014 às 11h06min

Projeto de regularização fundiária reúne comunidade e autoridades em São José de Ribamar

A audiência teve como assuntos principais o Projeto de Regularização Fundiária do loteamento bem como a prestação de contas da unidade relativa ao ano de 2013

CGJ-MA - Assessoria de Comunicação

Juízes, promotor de Justiça, advogados, representante da administração municipal, comunidade em geral e moradores do Loteamento Cidades e Fruteiras (Araçagi) marcaram presença na manhã desta sexta-feira (28), na Audiência Pública promovida pela 2ª Vara de São José Ribamar.

Presidido pela titular da Vara, juíza Ticiane Gedeon Maciel, o encontro, que aconteceu no Salão de Eventos da Secretaria de Cultura e Turismo do município, teve por objetivos o lançamento do Projeto de Regularização Fundiária do loteamento bem como a prestação de contas da unidade relativa ao ano de 2013. A juíza corregedora, Oriana Gomes, representou a corregedora Nelma Sarney na audiência.

“Louvo a desembargadora Nelma Sarney que nos apoiou em tudo no sentido de regularizar a situação dessas pessoas dessas pessoas. Sinto-me honrada em representar uma corregedora empenhada em resolver esse problema”, destacou Oriana Gomes em sua fala ao público.

A magistrada destacou, também, o trabalho da juíza Ticiane Gedeon “na defesa da causa” dos moradores e proprietários de lotes no ‘Cidades e Fruteiras’. Ainda falando ao público presente, Oriana Gomes ressaltou a importância da participação da prefeitura de São José de Ribamar nesse projeto, na avaliação dela foi “fundamental”.

Certidão – A juíza Ticiany Gedeon lembrou aos moradores e proprietários de terrenos no loteamento sobre os procedimentos a ser seguidos para a regularização. Entre outras coisas, Ticiany destacou a necessidade da realização de mapa e memorial descritivo do lote para que os mesmos sejam levados ao setor responsável da Prefeitura, a fim de que seja expedida a certidão de situação consolidada, primeiro passo para a regularização.

Nas palavras da magistrada, a implantação do projeto é uma “correção de um erro. E todos os que falharam estão unidos pela correção dessa falha”, declarou.
A tabeliã do 8º Tabelionato de Notas da capital, Evelise Gonçalves, foi uma das palestrantes do evento.

Longa batalha – A presidente da Associação Novo Araçagi Cidades e Fruteiras, que congrega construtores e moradores do loteamento, Danielle Tavares, disse ter confiança no trabalho das instituições envolvidas. “Tenho fé que a situação será regularizada”, afirmou. A presidente informou, ainda, que o loteamento tem 1.900 lotes, sendo cerca de mil deles ocupados, estando parados há dois anos. “É uma longa batalha”, completa.

Outro que comemora a iniciativa é o corretor de imóveis Fabrício Fonseca, que vendeu nove casas no loteamento. “Como corretor, estou muito interessado nessa regularização. Pelo comprometimento com o cliente. Vendemos de boa-fé e inocentemente criamos um problema para os compradores. Para nós, corretores, é uma satisfação resolver”,afirma.

Outra moradora do loteamento, que não quis se identificar (esse problema já deu até morte, justifica), diz esperar que a situação seja resolvida, uma vez que é proprietária do lote onde já, inclusive, construiu sua moradia.

Produtividade – Além do lançamento do projeto, a juíza da 2ª Vara de São José de Ribamar apresentou ao público presente na audiência a prestação de contas da unidade em 2013.

Entre os números constantes de tabela de índices de produtividade na Vara, 512 audiências realizadas, 2.342 despachos, 458 decisões e 908 sentenças foram prolatadas.


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