12/02/2014 às 12h18min - Atualizada em 12/02/2014 às 12h18min

Prefeitura discute reassentamento de famílias para o Piancó durante nova reunião

Durante o encontro, o secretário ressaltou a orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de garantir melhor qualidade de vida à população daquela área

SECOM | Prefeitura de São Luís

O secretário de Projetos Especiais (Sempe), Gustavo Marques, esteve reunido na manhã desta terça-feira (11) com o grupo de moradores da área do Sá Viana que fizeram manifestação na Barragem do Bacanga e pediam sua permanência nas atuais residências.

Durante o encontro, o secretário ressaltou a orientação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de garantir melhor qualidade de vida à população daquela área e que a mudança para o Residencial Piancó não se trata de uma imposição, mas uma opção às famílias do local.

“A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior é uma administração preocupada com as questões sociais e estamos buscando trabalhar com diálogo e transparência de forma que a comunidade saia beneficiada. Ainda teremos outras opções para que os moradores sejam reassentados e elas serão apresentadas em breve para a população. O apartamento é apenas a primeira delas”, afirmou Gustavo Marques.

Diversas lideranças que participaram da reunião ressaltaram a importância da recuperação da Barragem do Bacanga para que um possível alagamento da área seja evitado. “O nosso desejo é que a barragem opere de forma segura para que possamos ter a certeza de que nossas casas não sejam alagadas”, afirmou José Raimundo, morador do Sá Viana há 25 anos.

Da reunião foi constituído um comitê que envolve poder público e sociedade civil, visando o acompanhamento das demandas solicitadas. Dentre elas, ficou acordado que esse comitê agendaria reuniões com o Governo do Estado para falar sobre o andamento da recuperação da Barragem do Bacanga.

Os moradores solicitaram também reuniões com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), para tratar da regularização fundiária; com a Caixa, para discutir sobre a isenção de taxas para os que aderirem a moradia do Piancó e um novo encontro com a Sempe para discutir os projetos de urbanização das áreas em que os moradores serão reassentados.

SAIBA MAIS

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), está realizando o reassentamento de famílias que moram em áreas inundáveis e de risco dos bairros do Sá Viana, Jambeiro, Piancó e adjacências e que fazem parte de um grupo de ações que vem sendo desenvolvidas dentro do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.

No processo de construção do Plano de Reassentamento foram realizadas diversas reuniões com lideranças comunitárias e assembleias com os moradores da área, nas quais foram discutidas, entre outros temas, as formas de compensação das famílias a serem reassentadas.

As áreas mais críticas, situadas na Margem Esquerda da Bacia do Bacanga, perfazem um total de 621 imóveis com necessidade de reassentamento, considerando que estão situados em áreas de preservação permanente (APP), o que é configurado como uma restrição ambiental para a ocupação humana.

Para estas famílias, a Programa Bacia do Bacanga disponibiliza várias opções de compensação, como a transferência para os apartamentos do Residencial Piancó, localizado na região; ou a transferência para outros empreendimentos habitacionais da Municipalidade; ou o reassentamento cruzado, no qual a família troca o apartamento a que tem direito por uma casa em uma área que não será afetada; ou podem optar por uma indenização.

Dando início à execução deste Plano de Reassentamento, a Prefeitura instalou um escritório social no Núcleo de Extensão da Vila Embratel (Neve), com equipes técnicas formadas por funcionários da Sempe, da Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), da Secretaria de Governo (Semgov) e da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh).

No escritório social as famílias interessadas em aderir voluntariamente ao programa de reassentamento e que tenham interesse em mudarem para o Residencial Piancó já podem fazer seu cadastro.

“Até o momento mais de 40 famílias já manifestaram interesse nos apartamento do Residencial Piancó”, afirmou o especialista socioambiental da Sempe, José Antonio Lopes.

PROGRAMA BACIA DO BACANGA

Desde 2010, a Prefeitura de São Luís vem discutindo com os moradores do Itaqui Bacanga a elaboração de um Plano de Reassentamento para as populações em áreas de risco. Entre o segundo semestre de 2010 e o primeiro semestre de 2012 foram desenvolvidos mais de 1.100 cadastros socioeconômicos e diagnósticos de situações imobiliárias, fundiárias e habitacionais de residências e estabelecimentos comerciais de pequeno porte situados em ambientes propícios a inundações.

Esse levantamento possibilitou à Prefeitura de São Luís planejar diversas intervenções conjugadas, como execução de canais de drenagem, estabelecimento de sistema de esgotamento sanitário e pavimentação.


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