ReproduçãoA Central de Mandados da Comarca da Ilha de São Luís (CENMAN), responsável pela execução das ordens judiciais de 62 varas judiciais da região metropolitana da capital, encerrou as atividades do ano de 2019 com um saldo positivo no desempenho das atividades dos oficiais de Justiça.
O cumprimento de expedientes emitidos pelos juízes no ano passado registrou um crescimento de 10,12% em relação ao ano de 2018, enquanto a distribuição de expedientes teve um acréscimo de 3,93% em relação ao ano retrasado.
O balanço positivo das atividades foi informado pelo juiz Marcelo Oka, coordenador da Central de Mandados, com base nos dados do relatório de atividades do órgão, em relação aos números registrados entre os anos de 2018 e 2019. Em 2019, a CENMAN recebeu 156.541 expedientes e cumpriu 178.295. Em 2018, foram distribuídos 150.627 e cumpridos 161.913.
Segundo o juiz, a melhoria no desempenho se deve ao esforço concentrado dos 116 oficiais de Justiça vinculados ao órgão, e também à implementação de algumas medidas administrativas tomadas para melhoria dos serviços na central de mandados, após a Corregedoria Geral da Justiça ter alterado o funcionamento da CENMAN, por meio do Provimento nº 2/2019, em 12 de fevereiro do ano passado, com o objetivo de dar mais dinamismo às suas ações.
“Nós conseguimos superar em mais de 16 mil mandados o ano anterior, principalmente, com a reformulação pontual dos distritos, com a aquisição de uma viatura e também com a organização dos mandados na distribuição, que foram setorizados e aproveitando os oficiais de Justiça que já trabalhavam na região. Conseguimos cumprir mais mandados com menos oficiais de Justiça. Isso foi fundamental”.
A equipe da CENMAN identificou a existência de 6.874 mandados já cumpridos, ou com objeto perecido, que constavam no sistema de informática como não cumpridos. Esses mandados foram cancelados e o espaço foi liberamos no sistema para cumprir outros mandados prioritários.
MEDIDAS - Além dessas, outras medidas foram realizadas e contribuíram para agilizar o serviço: um mutirão para cumprimento de prisões civis - em parceria com a Polícias Civil e Militar; a atualização de endereços de parte processuais que mudaram de residência; a ampliação do horário de recebimento dos mandados encaminhados pelas varas pelo sistema Themis e o fim da suspensão do expediente quando havia o rodízio de distritos entre os oficiais de Justiça.
“A demanda é enorme. Então, foi bastante salutar a abertura de um canal de comunicação direto entre magistrados, secretarias e oficiais de justiça através dessa coordenação a fim de aproximar os envolvidos no cumprimento dos mandados judiciais. Juntos teremos um Judiciário mais forte e transparente”, concluiu o magistrado.
A Central de Mandados é responsável pela organização do cumprimento, pelos Oficiais de Justiça, dos expedientes encaminhados pelas unidades jurisdicionais dos Fóruns de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar, com exceção dos Juizados Especiais, Turmas Recursais, Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Varas de Execução Penal e da Infância e Juventude de São Luís.
Em 2018, a CENMAN ficou entre os dez setores administrativos do Fórum Desembargador Sarney Costa que alcançaram a Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ) referente ao cumprimento das metas estabelecidas para aquele ano. A expectativa da equipe do órgão é de que a melhoria da produtividade obtida no ano passado seja mantida ao longo deste ano.
Com informações de Helena Barbosa Assessora de Comunicação da Corregedoria.
