Assessoria de Imprensa-Secretaria de Comunicação SocialA Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (9) sessão solene em comemoração aos 25 anos da Constituição Federal de 1988, promulgada no dia 5 de outubro.
A homenagem, requerida pela Presidência da Casa, tem como objetivo ressaltar as garantias sociais e políticas trazidas pela Carta Magna. A sessão ocorrerá às 10h no Plenário Ulysses Guimarães.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que foi deputado constituinte, ressaltou, em entrevista concedida ao Jornal da Câmara, que a Carta de 1988 “é a melhor possível, especialmente por tratar dos direitos dos cidadãos e colocá-los como cláusula pétrea”. “Ela foi a melhor porque visou aos direitos sociais dos cidadãos, sem apenas cobrar os deveres”, avaliou.
Na opinião de Henrique Alves, a Constituição precisa ser constantemente atualizada para responder às mudanças sociais. “Ela precisa se modernizar e se adequar sempre às necessidades de um mundo que se transforma a cada dia”, disse, ao informar que, neste mês, deverá incluir na pauta de votações do Plenário proposta de reforma política em discussão na Casa.
Entrega de medalhas
Durante a sessão solene desta quarta-feira, será entregue a Medalha Assembleia Nacional Constituinte a parlamentares e colaboradores que participaram da elaboração da nova Carta.
Cunhadas em ouro, prata e bronze pela Casa da Moeda do Brasil em setembro de 1988, as medalhas serão distribuídas este ano por decisão do presidente Henrique Eduardo Alves. O objetivo da iniciativa é reconhecer o trabalho daqueles que colaboraram de forma decisiva para a promulgação da Constituição.
As medalhas de ouro serão destinadas, em caráter institucional, às presidências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da República e do Supremo Tribunal Federal.
As de prata serão concedidas ao ex-presidente da República e atual senador José Sarney, autor da proposta que convocou a Assembléia Constituinte; aos parlamentares em exercício que atuaram durante a Constituinte e a outros ex-constituintes indicados pelos líderes de partidos.
Já as de bronze serão entregues a colaboradores indicados pela Mesa Diretora da Casa, entre os quais alguns jornalistas que se destacaram na cobertura política à época.
Exposição
Também na próxima quarta-feira, será aberta oficialmente a exposição Imprensa, Arte e Cidadania: 25 anos da Constituição de 1988, no corredor de acesso ao Plenário.
A mostra retrata, por meio de cartazes, pôsteres, charges e quadros veiculados pela imprensa nacional, o clima político da época e a repercussão da promulgação da Carta Cidadã. Parte das peças reproduz acervo do Museu da República, do Rio de Janeiro.
Algumas imagens da exposição destacam a ampla mobilização de movimentos sociais na luta pela garantia dos direitos e garantias fundamentais. Foi exatamente a incorporação desses direitos ao novo texto constitucional que levou o então presidente da Assembléia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, a chamá-lo de “Constituição Cidadã”. A mostra ficará aberta ao público até o dia 15 de novembro de 2013.
Selo e carimbo
Outro evento de comemoração dos 25 anos da Carta de 1988 ocorre nesta terça-feira (8), com o lançamento, pela Câmara dos Deputados, Correios, Ministério das Comunicações e governo federal, de um selo personalizado e carimbo comemorativo.
