27/03/2019 às 09h33min - Atualizada em 27/03/2019 às 09h33min

Projeto de Lei propõe reavaliação de CNH para condutores que forem flagrados dirigindo alcoolizados.

Além de ser preso e pagar multa, quem for flagrado dirigindo bêbado mais de uma vez, pode ser obrigado a passar por uma avaliação médica e psicológica para reavaliação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa é a proposta do PL 1.612/2019, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Pela proposição, a devolução da CNH aos condutores reincidentes flagrados na chamada Lei Seca (Lei 11.705, de 2008), será condicionada a partir da realização de um exame, em que o médico também poderá recomendar a participação do condutor em curso, ou programa educativo sobre álcool e outras drogas.

Apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Pode-RN), o projeto tem o objetivo de desestimular, ainda mais, os motoristas que insistem na combinação de álcool e volante, colocando em risco não só a própria vida, mas a de outras pessoas. O parlamentar alerta para o fato de que o consumo de bebidas alcoólicas antes de dirigir também resulta na perda de produtividade de cidadãos, faltas ao trabalho e, consequentemente, mais custos aos empregadores e ao Estado.

O senador aponta, ainda, que os acidentes de trânsito estão entre as maiores causas de morte no mundo e são a principal causa de óbitos entre crianças e jovens com idades de cinco a 29 anos, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).


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