12/07/2018 às 09h51min - Atualizada em 12/07/2018 às 09h51min

Reajuste para agentes comunitários de saúde é aprovado no Senado

- Redação | com informações da Agência Brasil

Aprovado nesta quarta-feira (11) pelo Senado, a Medida Provisória (MP) que reajusta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde em 52,86% ao longo de três anos, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. A matéria segue para sanção presidencial.

Com a proposta o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O piso salarial será reajustado, anualmente, em 1º de janeiro, a partir do ano de 2022 e deve ser fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A medida estipula que, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pela entidade federativa ao qual o profissional estiver vinculado. 

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