O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão denunciou, na Justiça Federal, Sílvio da Paixão Freitas e Josenildo do Nascimento Teodoro, apontados como ‘coiotes’ no transporte ilegal de 25 africanos de Cabo Verde até o Brasil. No dia 19 de maio a embarcação foi resgatada por pescadores após um mês em alto mar e levada ao cais do Porto de São José de Ribamar.
De acordo com os depoimentos de cinco dos estrangeiros à Polícia Federal (PF), todos os tripulantes pagaram pela viagem, que começou no dia 17 de abril, no Porto de Mindelo, em Cabo Verde e tinham como destino a cidade de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. Os imigrantes afirmaram ainda que, apesar de terem efetuado pagamento pelo transporte e alimentação, foram submetidos a situações degradantes, como privação de alimento e água por vários dias.
Ainda segundo o MPF, a embarcação utilizada, além de estar em situação precária, também não é própria para realizar travessias transatlânticas ou transporte intercontinental de pessoas. Entendendo que não apenas os tripulantes africanos foram vítimas dos delitos de Sílvio Freitas e Josenildo Teodoro, mas também o próprio transporte marítimo foi exposto ao perigo, por conta do risco para a navegação de outras embarcações. Caracterizando crime para obtenção de vantagem econômica.
Com isso, o órgão denunciou Silvio da Paixão e Josenildo do Nascimento a responder pelos crimes de promoção de migração ilegal; perigo para a vida de outrem e atentado à segurança do transporte marítimo majorada pela finalidade do lucro. Os denunciados devem ainda restituir R$ 87.500,00 que receberam dos estrangeiros.
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