01/06/2018 às 11h57min - Atualizada em 01/06/2018 às 11h57min

Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado

- Redação | com informações da Agência Brasil

O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor.

Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível.

O acordo será assinado hoje (1º), no Ministério de Minas e Energia e foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Palácio do Planalto.

Padilha destacou, as punições possíveis àqueles que não repassarem o desconto: multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença.

A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon.

Saiba mais desta e de outras notícias em emaranhense.com.br ou acesse nosso facebookVocê pode enviar a sua denúncia para nosso e-mail jornalismo@emaranhense.com.br

Link
Notícias Relacionadas »
ss