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27/03/2018 às 09h13min - Atualizada em 27/03/2018 às 09h13min

TRF4 nega recurso da defesa de Lula no processo do triplex

- Redação

Foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

A defesa de Lula apresentou os chamados embargos de declaração apontando o que considerou como "omissões", "contradições" e "obscuridades" na sentença. Os desembargadores da 8ª turma, porém, mantiveram a condenação e a pena de 12 anos e 1 mês de prisão.

Agora, a defesa terá 12 dias para apresentar um novo recurso, contados a partir da publicação da decisão final.

No caso do triplex, Lula é acusado de receber o imóvel no litoral de São Paulo como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

 

Eleição

A confirmação final da condenação de Lula pela segunda instância da Justiça pode ainda impedir que ele se candidate à Presidência nas eleições deste ano.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo ex-presidente em 2010, aquele que for condenado por órgão colegiado, como é o caso do TRF4, por determinados crimes, entre eles o de lavagem de dinheiro, fica sujeito à inelegibilidade por oito anos, a contar da data da publicação da decisão final.

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