A justiça do Maranhão determinou na manhã desta segunda-feira (5), que o médico Paulo Roberto Penha Costa passe a cumprir prisão domiciliar, mediante monitoração por tornozeleira eletrônica. Ele é suspeito de negar atendimento a um recém-nascido no Hopital Materno Infantil, no município de Pinheiro, a 333 km de São Luís.
A decisão é do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, do dia 04 de fevereiro. Para o magistrado, a manutenção da prisão preventiva ao caso em apreço “é medida que não expressa justiça, mas coloca o paciente – que é detentor de primariedade, bons antecedentes, residência fixa e labor definido – em situação de extrema ilegalidade, porquanto ausente os requisitos para manutenção do ergástulo".
O médico estava preso em uma cela especial na Penitenciária de Pedrinhas após ter sido transferido da Unidade Prisional Regional de Pinheiro por não pagar uma fiança de 50 salários mínimos. A prisão do médico ocorreu por uma acusação de omissão de socorro, na madrugada de quinta-feira (1º), no município de Pinheiro, localizado a 333 Km de São Luís. A acusação é da Polícia Militar de Pinheiro.
O Conselho Regional de Medicina no Maranhão abriu sindicância para apurar a conduta do médico Paulo Roberto. Já o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MA) informou que o bebê teria sido transportado de forma irregular de São Bento até o Hospital Materno Infantil de Pinheiro e que fez denúncia ao Ministério Público do Maranhão sobre o problema.
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