03/11/2017 às 13h00min - Atualizada em 03/11/2017 às 13h00min

Ministra desiste de pedido para receber salário acima do teto

- Redação

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois do PSDB-BA, desistiu do pedido para receber salário acima do teto, na tarde da última quinta-feira (02). A ministra afirmou por meio de nota, que já encaminhou ao governo um comunicado informando sua decisão.

Luislinda reclamava que, por causa do limite constitucional, só podia ficar com R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela havia afirmado ainda que “sem sombra de dúvidas”, essa situação se assemelhava ao trabalho escravo.

No pedido, a Ministra justifica que por causa da regra do teto constitucional seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos (o somatório dos dois, o que ela recebe, equivale justamente ao teto). O salário da desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado. Como ministra, ela tem direito a carro com motorista, jatinho da FAB, cartão corporativo e imóvel funcional.

A polêmica envolvendo a ministra ocorre num momento em que o governo aperta o cinto em relação aos servidores. Nesta semana, o governo enviou medidas provisórias para adiar o reajuste do funcionalismo de 2018 para 2019, e elevou a contribuição previdenciária dos funcionários públicos federais de 11% para 14%. Além disso, em projeções sobre o Orçamento do ano que vem, reduziu a estimativa do salário mínimo de R$ 969 para R$ 965.

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