Segundo as investigações, o ex-presidente teria recebido R$ 3,7 milhões de propina provenientes de contratos entre a empreiteira OAS e a Petrobras. O apartamento seria parte do pagamento.
A denúncia contra Lula foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em setembro do ano passado. Na ocasião, o órgão ainda sugeriu o pagamento de uma multa no valor de R$ 87 milhões.
Também são réus neste caso o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, os executivos da empresa Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Ferreira, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto. Todos são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia teve o nome excluído da ação após a sua morte, em fevereiro passado.
Lula foi condenado em primeira instância pelo juíz federal Sérgio Moro e poderá recorrer em liberdade. Em sua decisão, Moro afirmou que a detenção de um ex-presidente envolve "traumas".
Veja um trecho da sentença:
"Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação.
Assim, poderá o ex-presidente Lula apresentar a sua apelação em liberdade."
A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou.
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