Foto:DivulgaçãoA Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Secretaria de Previdência, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, cumpriu ontem terça-feira (11), nas cidades de São Luís e de Santa Rita, ambas no estado do Maranhão, mandados referentes à investigação de crimes previdenciários envolvendo a concessão de benefícios assistenciais a titulares fictícios. A ação de hoje é desdobramento da Operação Intervenção, deflagrada em 12/5/2016, quando se identificou na residência de um intermediário de fraudes previdenciárias cartões de benefícios com as respectivas senhas, todos concedidos pelo servidor preso.
A Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão, na residência do investigado e na Agência da Previdência Social de Santa Rita/MA, e está cumprindo um de prisão preventiva de um servidor do INSS lotado na Agência citada. Dentre os mandados judiciais consta, ainda, a determinação de suspensão de 73 benefícios da espécie Amparo Social ao Idoso.
A investigação identificou que o servidor, que já foi indiciado na Operação Heket e responde a ações penais na Justiça Federal, concedeu esses benefícios fraudulentos em apenas dois meses.
O prejuízo inicialmente identificado com a concessão desses benefícios foi de R$ 2,4 milhões. O prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios é de R$ 3,1 milhões, levando-se em consideração a expectativa de vida da população brasileira. Ressalte-se que, como os titulares são pessoas inexistentes, esse valor poderia ser muito maior.
O investigado será indiciado pelo crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, cuja pena máxima pode chegar a 12 anos de reclusão.
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