Em reunião na manhã desta terça-feira, 7, da qual participaram representantes do Ministério Público do Maranhão, do Município de Imperatriz e da empresa Síntese Comercial Hospitalar Ltda, ficou garantida a continuação do fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais para pacientes do SUS. A medida irá assegurar a continuidade da realização das cirurgias nas áreas de ortopedia, neurologia e bucomaxilo facial, no Hospital Municipal de Imperatriz.
A reunião foi realizada após intervenção do titular da Promotoria de Justiça Especializada em Saúde de Imperatriz, Newton Bello Neto, devido ao risco de paralisação da realização das cirurgias de ortopedia, neurologia e bucomaxilo facial, em virtude da interrupção no fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais.
A empresa ameaçou parar de fornecer os materiais, que são necessários para a realização de diversos procedimentos cirúrgicos nas referidas áreas, na rede municipal de saúde. A dívida do município com a empresa soma o valor de R$ 488.553,84, referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2016.
O município e o representante da empresa entraram em acordo e garantiram a continuação do fornecimento de órteses, próteses e materiais.
CIRURGIAS PEDIÁTRICAS
Ainda nesta terça-feira, o promotor de justiça Newton Bello Neto realizou reunião de trabalho com representantes do município e da empresa Cipimp - Cirurgia Pediátrica de Imperatriz, responsável por realizar cirurgias pediátricas no Hospital Municipal de Imperatriz. Durante a reunião, ficou assegurada a continuidade da realização de processos cirúrgicos nas crianças atendidas no estabelecimento.
A ameaça de suspensão das cirurgias pediátricas se deveu ao fato de o município ter uma dívida de aproximadamente R$100 mil, referente ao período de outubro a novembro de 2016.
Após o promotor de justiça exigir que as cirurgias pediátricas fossem mantidas, evitando qualquer paralisação ou diminuição no atendimento, os representantes do município e da empresa também entraram em acordo, garantindo a continuação dos serviços de saúde.
PAGAMENTO DAS DÍVIDAS
O município garantiu o pagamento das despesas de janeiro e fevereiro deste ano ainda este mês. Quanto aos débitos de 2016, haverá audiência na Câmara de Mediação em Direito da Saúde da Justiça Federal com a empresa responsável pelas cirurgias pediátricas no dia 10 de março e em até 30 dias com a empresa responsável pelo fornecimento de órteses e próteses para negociar o parcelamento dos débitos.
“O Ministério Público buscou garantir que os serviços de saúde, referentes a procedimentos cirúrgicos nas áreas de pediatria, ortopedia, neurologia e bucomaxilo facial, na rede municipal de saúde, continuem a ser fornecidos à população, evitando qualquer paralisação ou diminuição, em atenção ao previsto no art. 196, da Constituição Federal”, afirmou Newton Bello Neto.
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