O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) decidiu por unanimidade pedir o afastamento do juiz João Carlos de Souza Correa, que deu voz de prisão para Luciana Tamburini.
Ela foi a agente de trânsito que barrou Correa em uma blitz da Lei Seca em 2011. No flagra, Tamburini disse: “Você é juiz e não Deus”.
No momento da abordagem, o magistrado estava sem carteira de habilitação e sem os documentos do veículo, que também não tinha placa.
Na sexta-feira, o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, vai encaminhar o pedido ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Tamburini é agente licenciada do Detran-RJ (Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro) e o magistrado chegou a dar voz de prisão a ela na ocasião da blitz, por desacato.
Então a agente moveu um processo contra o magistrado. Ela exigia indenização do juiz, alegando que ele tentou receber tratamento diferenciado por causa da função do cargo. Em primeira instância, no entanto, a Justiça entendeu que a policial perdeu a razão ao ironizar uma autoridade pública e reverteu a ação, condenando Tamburini a pagar indenização.
A decisão foi revista pelo Conselho Nacional de Justiça e, agora, a OAB pediu o afastamento.
