Assessoria de Comunicação do TJMA O Fórum de Porção de Pedras - incendiado em 22 de setembro de 2011 - passa a funcionar em novo prédio. As instalações da unidade judiciária foram entregues nesta quinta-feira (13) pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Carvalho Cunha, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior.
Quando ocorreu o incêndio, o fórum funcionava em prédio cedido pela prefeitura. O imóvel reformado (rua Manoel Máximo, s/n, Centro) é de propriedade do Poder Judiciário e estava inutilizado em razão de desgaste estrutural.
Cleones Cunha ressaltou que não houve uma simples reforma, mas nova construção no antigo imóvel - quase completamente demolido. O desembargador frisou que o objetivo da obra é atender e acolher melhor a população, a única destinatária dos serviços jurisdicionais. “O povo recebe um prédio novo para buscar a verdadeira Justiça de acordo com os princípios constitucionais e o respeito à dignidade da pessoa humana”, enfatizou.
A juíza Tereza Palhares destacou que a comarca (a 330 km de São Luís) está em nova fase, após a entrega da sede e a restauração de 47,5% dos autos destruídos pelo fogo que atingiu o fórum há um ano e meio. Há 1.535 processos em trâmite na comarca, sendo que 812 foram processos restaurados dos 1.746 perdidos durante o sinistro.
A magistrada promoveu audiência pública em maio para prestar contas das atividades jurisdicionais de 2012 e apresentar os projetos da comarca para este ano, como o casamento comunitário agendado para 16 de julho, a criação do Conselho da Comunidade e a continuidade ao projeto Reconhecer é Amar. “Foi um árduo caminho, um grande feito que sem dúvida não seria possível sem o apoio de servidores, colegas magistrados, promotores e advogados”, agradeceu.
Nova sede – O Tribunal investiu R$ 442 mil em oito meses de obras. Os serviços consistiram na demolição da estrutura antiga, novas instalações elétricas, lógicas, telefônicas e hidrossanitária, construção de fossa séptica e filtro, pintura geral, esquadrias, lajes, estruturas de concreto, piso e revestimentos e revisão geral do telhado.
O novo fórum conta com 361,5 metros quadrados, gabinete, salas de espera, atendimento ao público, secretaria judicial, juizado especial, assessoria e sala de audiência, almoxarifado, cozinha, área de serviço e garagem coberta para quatro veículos.
O imóvel obedece a padrões de acessibilidade e conta com vigilância armada. Um dos cômodos do prédio foi adaptado para o projeto Depoimento Especial, e equipada com livros e jogos infantis. Esse local servirá à oitiva de crianças vítimas de violência sexual, doméstica e maus tratos.
Estiveram na solenidade - finalizada com a bênção do pároco Roberto de Almeida - os juízes Márcia Chaves (coordenadora dos Juizados Especiais), Cristóvão Barros (Pedreiras), Marcelo Moraes Rego (Igarapé Grande) e Rômulo Lago (Esperantinópolis), a promotora de Justiça da comarca, Elizete Pereira; o advogado Elias Elói de Sousa (OAB-Poção de Pedras); o prefeito e vice-prefeito, Augusto Pinheiro e Adenilson Lopes; o prefeito de Igarapé Grande, Bruno Galvão; o vereador Valney Gomes; assessores e servidores do TJMA e da Corregedoria, e populares.
