Pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade, DPVAT, divórcio, disputa por posse de bens, cobranças, negociações de débitos fiscais, linhas de empréstimo e outras causas de pequena complexidade foram solucionadas durante a 1ª Semana de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que registrou mais de mil atendimentos à população da área Itaqui-Bacanga, de 21 a 25 de julho, no campus da UFMA.
Os atendimentos envolveram desde procedimentos de triagem (orientação e identificação da demanda), perícias médicas, agendamentos de exame de DNA, atendimentos feitos pelas empresas e instituições parceiras, informações sobre programas sociais, sessões de conciliação com vistas a tentar solucionar as mais diversas questões dos cidadãos, tanto judiciais - em trâmite no 5º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da UFMA (antigo juizado especial do bairro Anjo da Guarda) quanto pré-judiciais (sem ação judicial).
Moradores da área Itaqui-Bacanga que não puderam participar da ação social e têm interesse em resolver seus conflitos, ainda poderão procurar o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), na Casa da Justiça, localizada próximo ao restaurante universitário da UFMA, e agendar uma sessão no escritório-escola.
Segundo o coordenador do Núcleo de Conciliação, juiz Alexandre Abreu, a ação social cumpriu o seu objetivo e significou uma mudança de postura do Judiciário. “É o primeiro evento desse tipo realizado no país. Apresentamos uma solução democrática, ágil, eficaz e gratuita de solução de conflitos. Afinal, a conciliação é, sem dúvidas, o melhor caminho”, reforçou.
Ainda sem data confirmada, a 2ª Semana de Conciliação Itinerante acontecerá em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e envolverá as comunidades próximas daquela área.
Todos os parceiros que participaram do primeiro evento já confirmaram presença para o próximo. Demais interessados poderão entrar em contato por meio do Telejudiciário (0800-707 1581), pelos telefones 3194-5676 (1º Cejusc), 3261-6280 (2º Cejusc), ou pelo e-mail conciliar@tjma.jus.br.
