O pedido de Habeas Corpus feito pelos advogados de José de Alencar Miranda de Carvalho e Gláucio Alencar, acusados de matar o jornalista Décio Sá em abril de 2012, foi negado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Segundo informações, o pedido foi negado sob a alegação de flagrante excesso de prazo nas prisões cautelares dos acusados, que estão detidos desde junho de 2012. Segundo a defesa, a decisão é desprovida de fundamento legal.
Entre outros argumentos, a defesa afirma que os acusados têm residência fixa, são réus primários, não havendo motivos novos que justifiquem a manutenção da prisão.
Para o relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, a manutenção da prisão cautelar dispensa fundamentação, na medida em que a necessidade da custódia preventiva já está demonstrada nos autos.
Com esse entendimento, a prisão preventiva mantida diante das circunstâncias do caso, que deixam claro a periculosidade dos acusados.
