04/07/2014 às 10h00min - Atualizada em 04/07/2014 às 10h00min

TJ-MA mantém plantão judicial neste fim de semana

ASCOM
- Redação

A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) mantém plantão judicial aos fins de semana e feriados, das 13h às 18h, para apreciação de medidas judiciais urgentes. Neste fim de semana (4 e 5/7), o plantonista na segunda instância (TRT) será o desembargador James Magno Araújo Farias, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão.

Na primeira instância (varas do trabalho), a responsável pelo plantão será a juíza Wiviane Maria Oliveira de Souza, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís.Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

Entre as medidas judiciais que podem ser analisadas no plantão estão os pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

 

Contato - o contato com as equipes de plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083(TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2.001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra, na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

 

Link
Notícias Relacionadas »
ss