30/06/2014 às 12h24min - Atualizada em 30/06/2014 às 12h24min

Vara da Mulher funciona em novo endereço

A transferência da unidade para as instalações do Fórum se deu principalmente em função da falta de segurança nas imediações do antigo endereço, onde carros estacionados eram furtados com frequência. A falta de estacionamento próprio também motivou a mudança de endereço

CGJ-MA - Assessoria de Comunicação

A partir desta segunda-feira (30), a Vara da Mulher da capital deixa o endereço na Avenida Getúlio Vargas, Bairro Monte Castelo, e passa a funcionar no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), onde ocupa duas salas no 5º andar do prédio. A transferência da unidade para as instalações do Fórum se deu principalmente em função da falta de segurança nas imediações do antigo endereço, onde carros estacionados eram furtados com frequência. A falta de estacionamento próprio também motivou a mudança de endereço.

A iniciativa foi fruto da atuação da corregedora geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney, e o diretor do Fórum, juiz Osmar Gomes, com a finalidade de dar melhores condições de trabalho a juízes e servidores para que possam desempenhar bem suas atividades e oferecer um serviço mais ágil à sociedade. A mudança ocorre em caráter definitivo.

Com o funcionamento em duas salas, a Vara da Mulher dispõe agora de um espaço específico para gabinete do juiz, secretaria e sala de audiência, bem como do espaço reservado para o atendimento por parte da equipe multidisciplinar da unidade e brinquedoteca.

Desde que assumiu a Corregedoria, Nelma Sarney tem feito levantamento das necessidades das unidades judiciais, a fim de intervir positivamente para melhoria de sua infraestrutura. Somente na capital, já foram transferidos para o Fórum Desembargador Sarney Costa o 8º Juizado Cível, a 9ª Vara Criminal, a 1ª Vara de Execuções Penais, a 2ª Vara da infância e o 3º Juizado Cível.

Violência – Instalada em março de 2008, a Vara da Mulher tem a competência exclusiva de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher – violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral – no âmbito doméstico e familiar, ou praticada por agressor que conviva ou tenha convivido com a ofendida, independente de habitarem na mesma casa. O titular da unidade é o juiz Nelson de Moraes Rêgo.

De acordo com o magistrado, as ações chegam à Vara por meio da Delegacia da Mulher, Centro de Referência do Município de São Luís (Casa da Mulher), Ministério Público, Defensoria Pública e advogado particular. A vítima também pode se dirigir diretamente à Vara da Mulher, onde recebe atendimento imediato, sem a necessidade de se fazer acompanhar por advogado ou receber qualquer outro auxílio externo.

A Vara conta com uma equipe multidisciplinar formada por psicólogo, assistentes sociais e comissários da infância e juventude, apta a desenvolver os programas de atendimento às vítimas e agressores. Atualmente tramitam na unidade cerca de 3.400 processos.

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