O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi o segundo a desenvolver a experiência de práticas especiais para tomada de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O primeiro espaço equipado para oferecer atendimento especializado na escuta de crianças e adolescentes no Estado foi instalado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em maio, pela presidente do Tribunal, desembargadora Cleonice Silva Freire.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicados na Cartografia Nacional das Experiências Alternativas de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes em Processos Judiciais no Brasil (2013), existem pelo menos 40 salas especiais em funcionamento em 15 unidades da Federação, para colher depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, de forma a impedir que estas revivam o trauma sofrido.
Para a juíza Karla Jeane de Carvalho, que atua na coordenadoria, e há quatro anos utiliza o serviço, na comarca de Coelho Neto, a iniciativa visa garantir o cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes, humanizar e facilitar os depoimentos das vítimas, que muitas vezes têm o comportamento inibido ao serem ouvidos na presença de terceiros ou dos supostos agressores.
A magistrada falou sobre os métodos já adotados em outros países, a exemplo do Reino Unido, França e Argentina. "Precisamos nos atualizar e seguir as tendências internacionais, na área de Infância e Juventude. Além da capacitação, queremos informar e sensibilizar todos os envolvidos na problemática, de forma a reduzir decisivamente os índices de violência em nosso estado", orientou.
