A Prefeitura de São Luís e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Maranhão (Fepetima) promovem neste sábado (7) atividades pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho. O evento será realizado no Parque do Bom Menino e oferecerá ações na área esportiva, recreativa e de lazer para cerca de 200 crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil.
Os adolescentes beneficiados com a programação frequentam os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos da Prefeitura de São Luís, Paço do Lumiar e Raposa. A coordenação do evento está sendo realizada pela Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas) de São Luís. A Semcas é responsável, na capital, pelo desenvolvimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), de âmbito nacional, que visa a retirada de crianças e adolescentes da prática do trabalho infantil.
O Peti oferece transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para faixa etária entre seis e 15 anos de idade. A Semcas também dispõe de acompanhamento familiar através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras).
O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil conta ainda com o apoio das secretarias municipais de Desportos e Lazer (Semdel) e de Saúde (Semus); das prefeituras de Paço do Lumiar e de Raposa; da Companhia Energética do Maranhão (Cemar); do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão (ICE-MA); e da incorporadora imobiliária Vila de Sintra Empreendimentos.
DIA MUNDIAL
O dia 12 de junho foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como Dia Mundial contra o Trabalho Infantil em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil. No Brasil, a data foi estabelecida pela Lei Nº 11.542/2007.
