SejapO sistema penitenciário do Maranhão terá um incremento de 103 novos agentes penitenciários aprovados em concurso. Todos participaram da solenidade que marcou o encerramento do Curso de Formação, promovido pelas Secretarias de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e de Administração Penitenciária (Sejap) e de Gestão e Previdência (Segep).
O curso de formação é a última etapa do concurso realizado no ano passado e o número de formandos representa um incremento de mais de 100% nas vagas previstas no edital, que era 41 vagas. As aulas aconteceram durante dois meses e meio e incluíram módulos de teoria e prática nos quais os participantes adquiriram conhecimentos necessários para o engajamento no trabalho que visa melhorar a realidade nos presídios no Maranhão.
Do total de formandos, 12 são mulheres e, como os homens, também se comprometeram a contribuir nas ações de ressocialização dos apenados dentro do sistema penitenciário do estado. A solenidade de formatura foi presidida pelo secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchôa.
“Todos os novos agentes penitenciários estarão nomeados em, no máximo, 30 dias, quando todo o processo estará finalizado. Os 20 primeiros colocados serão submetidos a um curso avançado de gestão penitenciária para que, no futuro, possam atuar como diretores de presídio, haja vista a ampliação do número de unidades prisionais no estado do Maranhão”, afirmou Sebastião Uchôa, agradecendo a todos os formandos pelo empenho e dedicação durante as aulas.
Para o adjunto de Justiça da Sejap, Kécio Rabêlo, o trabalho do agente penitenciário é muito importante na sociedade. Ele frisou que, atualmente, no sistema prisional estão sendo priorizadas as ações de ressocialização. “Que esse entusiasmo dos formandos seja um incentivo para que eles, em seu trabalho, possam realmente cuidar do homem e de sua dignidade, pois o objetivo maior é a reinserção do detento na sociedade”, disse.
Participaram do evento o deputado estadual Roberto Costa, presidente da Comissão de Segurança, da Assembleia Legislativa do Maranhão; o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Leonardo Pereira Júnior e o ex-secretário de Estado de Gestão e Previdência do Maranhão, Fábio Gondim.
Aprovados
O curso teve início no dia 24 de fevereiro e os alunos cumpriram aulas em 24 disciplinas, além do estágio curricular obrigatório. Agora, eles esperam o momento de colocar o conhecimento que aprenderam em prática.
Aprovada no concurso, Silmara Batista, de 23 anos, afirmou estar alegre com a formatura. “Não foi um curso fácil, mas valeu à pena, devido a tudo o que aprendemos. Eu me sinto feliz e preparada. Foi o meu primeiro concurso de nível superior e assim o fiz pensando também na questão da estabilidade financeira, além do fato de ver a profissão com bons olhos”.
Outro aprovado, Silvan Garcia, 34 anos, disse que o esforço está sendo recompensado. “O fato de você passar em um concurso público é bastante gratificante e eu espero poder dar o melhor de mim para honrar a profissão”, afirmou.
Mais investimentos
O secretário Uchôa destacou ações desenvolvidas em parceria pelo Governo do Estado, Ministério da Justiça e demais órgãos, visando à resolução do problema carcerário no estado. Assinalou que o Comitê de Gestão Integrada, presidido pela governadora Roseana Sarney, trabalha ações estruturantes visando à resolução dos problemas no sistema carcerário, com a participação efetiva de representantes das três esferas do Poder - Executivo, Legislativo e Judiciário -, incluindo Ministério da Justiça, Tribunal de Justiça, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, secretarias e outros órgãos.
Alguns avanços, reconhecidos pelo Ministério da Justiça, já estão sendo contabilizados, como a construção de novas unidades prisionais - duas obras de construção serão finalizadas no mês de maio, em Coroatá e São Luís; a intensificação do programa de ressocialização, com ações para atualização de documentos e capacitação profissional; e a implementação de um sistema de dados único para compilar as informações de todos os órgãos no estado, facilitando o acesso aos dados dos presos em todas as unidades do estado.
