Secom/Prefeitura de São LuísA Prefeitura de São Luís já renovou a permissão de 566 táxis que circulam na cidade, após a vistoria feita pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).
Nesta terça-feira (1º), a SMTT intensificou a fiscalização do transporte individual de passageiros, feita de maneira perene e itinerante.
Durante a vistoria nos pontos de táxi, a SMTT faz um levantamento e verificação da documentação tanto do condutor quanto do veículo, assim como dos adesivos referentes à renovação da permissão.
O coordenador de fiscalização de transporte da SMTT, Marcos Paulo Pereira, afirma que além da legalidade, a regulamentação é fundamental para que o usuário esteja seguro ao utilizar o serviço de táxi. “Hoje, em nossa cidade, se um usuário recorre ao serviço devidamente cadastrado, vai andar em um transporte seguro. O condutor tem todos os dados cadastrados na secretaria e, se o usuário não gostar do serviço, pode fazer a denúncia e as medidas serão aplicadas”, pontuou.
Duas equipes da SMTT trabalham diariamente na fiscalização do transporte de passageiros. Pela legislação, a renovação da licença anual é obrigatória.
O artigo 231 do Código Brasileiro do Trânsito (CTB) proíbe expressamente o transporte de passageiros sem licença. A penalidade atribuída a quem infringe a determinação é de multa no valor de R$ 85,13 e perda de quatro pontos na carteira de habilitação, além de apreensão do veículo.
Selo 2014
Durante o processo de renovação do selo, ocorrido no mês passado, vinte e três itens foram fiscalizados. Limpeza, placas, vidros, pneus, instalação elétrica, freios, extintor de incêndio são alguns deles.
Quem iniciou o processo de renovação e foi reprovado tem até o dia 10 de abril para regularizar a situação do veículo. Atualmente, estão cadastrados na Secretaria cerca de dois mil táxis.
