CGJ-MA - Assessoria de ComunicaçãoOs serviços do Poder Judiciário maranhense, que estão funcionando em regime de plantão durante o período carnavalesco, voltam à normalidade nesta quinta-feira (06). O plantão teve início às 18h da última sexta-feira (28) e funciona até às 06h desta quinta em todas as comarcas do Estado.
Conforme resolução 63/2013, segunda e terça-feira (03 e 04) não houve expediente em decorrência do feriado de Carnaval e na quarta (05) foi decretado ponto facultativo.
Os prazos processuais com início ou término para um dos dias com suspensão do atendimento foram prorrogados para quinta-feira, quando o Judiciário volta a funcionar normalmente.
Apesar do funcionamento em regime de plantão, os serviços essenciais que asseguram o direito de cada cidadão não ficam prejudicados. Isso porque no durante os plantões sempre há o juiz (1º grau) ou desembargador (2º grau) plantonista, com suporte de servidores, para prestar o serviço de urgência à população.
