ReproduçãoNa manhã da quarta-feira passada (5) a Polícia Militar do Maranhão realizou no auditório do Quartel do Comando Geral palestra com o tema LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE. A palestra aconteceu durante o “tradicional Bom dia” dos oficiais na capital e foi proferida pelo Major da PMMA Ivônio Ribeiro que atualmente chefia a Assessoria De Orientação Jurídico-Administrativa da Corregedoria Geral Do Sistema Estadual De Segurança.
Na palestra estiveram presentes o até então comandante geral da PMMA, coronel Ismael Fonseca, o recém nomeado a comandante geral, coronel Pedro Ribeiro, o sub-chefe do EMG, coronel Eurico, o Diretor de Apoio Logístico da PMMA, Coronel Barcelos, além de oficiais que integram os quadros das unidades da capital.
Na ocasião, foram apresentados diversos pontos da Lei nº 13.869/2019, conhecida como a LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE, como a finalidade da lei, os sujeitos do crime, o tipo de ação penal, as penas e principalmente os crimes previstos na nova lei, além do discursão de casos concretos.
Para o palestrante, major PM Ivônio, a nova lei trouxe avanços significativos para a preservação de direitos e “se bem trabalhada trará muitos benefícios a polícia militar e principalmente a comunidade”.
Para, coronel Ismael Fonsêca, ações como esta são de suma importância para esclarecer algumas dúvidas advindas da nova legislação e também para a difusão do conhecimento dentro da corporação, “os policiais que participaram desta palestra tem a responsabilidade de compartilhar esse conhecimento adquirido com a tropa das unidades a eles subordinadas para que todos continuem cumprindo o previsto na legislação” destacou o comandante geral.
Com informações da Polícia Militar do Maranhão.
