Depois do canudinho e da sacola plástica, é cada vez maior o número de propostas que estão surgindo para acabar com a existência do descartável. Um projeto de autoria do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) proíbe a fabricação, importação e comercialização de sacolas, pratos, copos e talheres de plástico. Ficam fora da proibição, os produtos feitos em plástico biodegradável de origem renovável.
A proposta, e em tramitação na câmara, inclui a vedação na lei de resíduos sólidos (12.305/10). Segundo o parlamentar, o projeto acompanha uma tendência observada em todo o mundo. Ele lembra que em março de 2019, o parlamento europeu aprovou uma legislação para banir uma série de produtos plásticos descartáveis, incluindo cotonetes, canudos, copos, pratos e talheres a partir de 2021.
O Brasil, segundo dados do Banco Mundial, é o quarto maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas. Cada brasileiro produz, em média, aproximadamente 1 quilo de lixo plástico por semana.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de desenvolvimento econômico, indústria, comércio e serviços; de meio ambiente e desenvolvimento sustentável; e de constituição e justiça e de cidadania.
