16/07/2019 às 10h59min - Atualizada em 16/07/2019 às 10h59min

Lista ‘Não Perturbe’ entra em vigor nesta terça (16) para clientes que não desejam receber ligações de telemarketing

Nesta terça-feira (16), entra em vigor a lista ‘Não Perturbe’ para as operadoras de telecomunicações. Os clientes que forem incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de acesso à internet, telefonia e TV paga. A medida foi determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada também podem ter seu nome incluído no site criado para a iniciativa, no ar a partir desta terça-feira (16). No Maranhão, 4.267 já realizaram cadastros no Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão solicitando bloqueio da ligação de telemarketing das operadoras.

A lista vai atingir as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, nesse prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.

De acordo com a Anatel, se alguém for incluso na lista e, mesmo assim, continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, poderá ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação.

As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.

 

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