25/04/2019 às 08h04min - Atualizada em 25/04/2019 às 08h04min

31 trabalhadores rurais foram resgatados, após trabalharem em condições semelhantes ao de trabalho escravo, em Balsas.

31 trabalhadores rurais foram resgatados em uma fazenda do município de Balsas, no sul do Maranhão, após uma operação coordenada por auditores-fiscais do trabalho, integrantes do Ministério da Economia. Com auxílio da Defensoria Pública e a Polícia Militar do Maranhão, a ação aconteceu em uma fazenda de cultivo de soja, onde os trabalhadores limpavam e preparavam o solo para o plantio e construíam cercas.

De acordo com informações da Secretaria do Trabalho, as 31 pessoas trabalhavam e viviam em condições degradantes, uma das modalidades consideradas semelhantes ao trabalho escravo. Os trabalhadores não tinham registros e se abrigavam em barracos cobertos por lona e palha. Além disso, o local não tinha banheiro, água para higiene pessoal e o consumo era feito através de um rio próximo.

Após notificação, os contratos de trabalho foram regularizados e as verbas rescisórias foram pagas. O empregador firmou, ainda, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para pagamento de danos morais individuais (R$30.500) e coletivos (R$ 30 mil) aos trabalhadores. Além disso, os trabalhadores receberam guias de seguro-desemprego de trabalhador resgatado.

 

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